Cidadania em Viena: requisitos, custos, tempo de espera

Atualizado em: outubro de 2026 · Fontes oficiais com links

O nosso fundador, Hassan, chegou à Áustria em 2011 como estudante. Hoje, ele é cidadão austríaco. A cidadania (Staatsbürgerschaft) costuma ser a última etapa de uma longa jornada. É também a mais exigente: muitos documentos, um teste e, na maioria dos casos, a renúncia ao passaporte antigo. Aqui você encontra as regras em vigor em outubro de 2026.

Para quem é este caminho?

Para pessoas que vivem legalmente na Áustria há muitos anos e querem ficar. Os prazos segundo a Prefeitura de Viena:

Prazo	Quem	Tempo permitido no exterior
6 anos	por exemplo, alemão B2, cidadãos do EEE, nascidos na Áustria, 5 anos de casamento com vida em comum com uma austríaca ou um austríaco, integração sustentável (por exemplo, 3 anos de voluntariado)	no máximo 1 ano, 2 meses e 12 dias
10 anos	caso geral, dos quais 5 anos com estabelecimento; ou 10 anos com asilo reconhecido	no máximo 2 anos
15 anos	com integração pessoal e profissional sustentável	no máximo 3 anos
30 anos	residência principal ininterrupta	no máximo 6 anos

Estadias no exterior podem representar no máximo 20% do respectivo prazo. O que conta é o período imediatamente anterior à decisão.

Requisitos

1. Residência legal e ininterrupta conforme os prazos acima.
2. Alemão B1, por exemplo pelo exame de integração do ÖIF (Módulo 2), pela conclusão de uma formação profissional (Lehrabschluss) ou por estudos em alemão. Um comprovante de B2 substitui o Módulo 2 (Prefeitura de Viena).
3. Teste de cidadania sobre a ordem democrática, a história da Áustria e a história de Viena. Você é informado da data com pelo menos oito semanas de antecedência.
4. Meios de subsistência garantidos: a sua renda precisa atingir os valores de referência na média de 36 meses dos últimos seis anos. Os últimos seis meses antes do pedido precisam estar incluídos. Valores de referência 2026: 1.308,39 € (pessoa sozinha), 2.064,12 € (casal), 201,88 € por filho. Aluguel e empréstimos só contam acima de 386,43 €. Quem recebe a renda mínima assistencial (Mindestsicherung) não cumpre o requisito.
5. Idoneidade: nenhuma condenação a pena privativa de liberdade por crime doloso, nenhum processo penal em aberto. Infrações administrativas frequentes ou graves podem prejudicar.
6. Nenhuma medida de encerramento da residência: nenhuma proibição de residência e nenhuma expulsão nos últimos 18 meses.
7. Renúncia à cidadania anterior, desde que possível e razoável. Após a decisão de garantia (Zusicherungsbescheid), você tem 2 anos para isso.

O teste em detalhes

Segundo a Prefeitura de Viena:

• O teste e o material de estudo são gratuitos.
• Há material de estudo do governo federal e um material sobre a história do estado de Viena.
• Um teste de prática online está disponível.
• Você pode repetir o teste até ser aprovado.
• Quem falta duas vezes à data marcada tem o pedido indeferido.
• Crianças com menos de 14 anos não precisam fazer o teste.

Procedimento em Viena em 10 etapas

1. Questionário online (cerca de 15 minutos) sobre os requisitos básicos.
2. Ler o site e reunir os documentos. A MA 35 não oferece orientação individual.
3. Participar da sessão de informação inicial. Lá você faz perguntas a especialistas.
4. Obter os documentos restantes, fazer cópias, verificar a validade.
5. Agendar horário pelo +43 1 4000-3535 ou pelo formulário de contato.
6. Apresentar o pedido pessoalmente. Todas as pessoas a partir de 14 anos comparecem juntas.
7. Instrução do processo: consultas a órgãos públicos, pedidos de documentos complementares, convocação para o teste.
8. Decisão: indeferimento, garantia (Zusicherung) ou concessão.
9. Renúncia: em até 2 anos, você deixa a cidadania anterior.
10. Concessão e juramento. No mesmo dia, você pode solicitar o certificado de cidadania (Staatsbürgerschaftsnachweis) e o passaporte.

Documentos

A lista exata é esclarecida na sessão de informação inicial. Em princípio, segundo a Prefeitura de Viena:

Documentos pessoais

• certidão de nascimento, passaporte válido, foto biométrica (com no máximo 6 meses)
• a partir de 14 anos: comprovante de alemão e currículo assinado com todos os locais de residência desde o nascimento
• conforme o caso: certidões de casamento ou de divórcio, comprovantes de mudança de nome, boletins escolares, decisões de asilo

Antecedentes criminais

• a partir de 14 anos: certidões de todos os países dos quais você é cidadão. Elas não podem ter mais de 12 meses.
• adicionalmente: certidões de todos os países em que você viveu por mais de 3 meses nos últimos 20 anos
• não são necessárias para a Áustria e a Alemanha

Meios de subsistência

• contracheques, notificações de lançamento de imposto e comprovantes de benefícios a partir de 2020
• contrato de locação e comprovantes de pagamento do aluguel a partir de 2020
• contratos de empréstimo e pagamentos de pensão alimentícia a partir de 2020
• declaração sobre despesas regulares e sobre pessoas que moram com você (formulários da Prefeitura de Viena)
• relatório próprio de um birô de crédito (Selbstauskunft). Ele vale 8 meses a partir da emissão.

Traduções: documentos em outros idiomas que não alemão ou inglês precisam de tradução. Ela deve ser feita por tradutores juramentados e certificados judicialmente. O nome precisa estar escrito da mesma forma em todos os documentos. Muitas certidões precisam de apostila.

Custos e prazos

Custos em Viena segundo a Prefeitura de Viena:

Item	Valor
Pedido	163 €
Termo de declaração (Niederschrift)	6 € por atendimento, no mínimo dois
Decisão de garantia	60 €
Concessão	1.236 a 1.678 €
Extensão ao cônjuge (maior de idade)	163 € + 1.236 €
Extensão aos filhos menores	cerca de 90 € + cerca de 432 €

Exemplo de cálculo para uma pessoa: 163 € de pedido, 12 € de termos de declaração, 60 € de garantia e mais 1.236 a 1.678 € de concessão. O total é de 1.471 a 1.913 €.

Exemplo de cálculo da Prefeitura para uma família: dois adultos e duas crianças pagam juntos 4.536 €.

Não é possível parcelar. A taxa de pedido vence com a decisão, inclusive em caso de indeferimento. Quem desiste antes não paga. Somam-se os custos de certidões, traduções, apostilas, certificado de cidadania e passaporte.

Tempo de espera: a Prefeitura de Viena não informa uma duração fixa. Ela depende da instrução do processo e dos seus documentos. Em 2025, a MA 35 concluiu cerca de 21.700 processos de cidadania. O procedimento pode levar vários meses (Prefeitura de Viena). Por isso, verifique cedo até quando o seu passaporte é válido.

Órgão competente

• Viena: MA 35 – Imigração e Cidadania (Einwanderung und Staatsbürgerschaft), área de cidadania, Dresdner Straße 89–93, 1200 Wien. Telefone +43 1 4000-3535.
• Outros estados federais: o respectivo Amt der Landesregierung (governo estadual) (staatsbuergerschaft.gv.at).
• Residência no exterior: embaixada ou consulado-geral da Áustria.

Mudanças planejadas: o que está confirmado?

No programa de governo 2025–2029, o preâmbulo (p. 10) diz: “Quem quer viver conosco de forma permanente precisa reconhecer e internalizar os nossos valores, aprender a nossa língua e exercer um trabalho.” Além disso, o governo anuncia um programa de integração obrigatório.

Alemão B2 como regra? Há notícias sobre planos de exigir B2 para a naturalização no futuro. Até 26/10/2026, não conseguimos confirmar nenhum texto sobre isso nos sites do governo. Nenhum projeto de lei foi encontrado. Trata-se de um plano não confirmado.

Direito em vigor em outubro de 2026: B1 é o requisito. B2 reduz o prazo para seis anos. Isso é confirmado pelo oesterreich.gv.at, pelo staatsbuergerschaft.gv.at e pelo wien.gv.at. Atualizaremos este artigo assim que uma lei for aprovada.

Erros frequentes

• Dias no exterior subestimados. O limite de 20% é aplicado com rigor. Mantenha uma lista.
• Renda nos anos errados. Contam 36 meses dos últimos seis anos, incluindo os últimos seis meses.
• Grafia do nome. Grafias diferentes nas traduções levam a pedidos de documentos complementares.
• Certidão de antecedentes criminais antiga demais. Atenção ao limite de 12 meses.
• Renúncia subestimada. Alguns países liberam da cidadania apenas lentamente. Os dois anos a partir da garantia são apertados.

Caminhos relacionados

• Residência de longa duração UE
• Cartão Vermelho-Branco-Vermelho
• Ficar após os estudos
• Comprar imóveis como estrangeiro

Perguntas frequentes

Por quanto tempo preciso viver na Áustria para me tornar cidadão? Em regra, 10 anos, dos quais 5 anos com estabelecimento. Em determinados casos, bastam 6 anos, por exemplo com alemão B2.

Quanto custa a cidadania em Viena? Para uma pessoa, cerca de 1.471 a 1.913 €. Somam-se certidões e traduções.

Preciso de B1 ou B2 para a cidadania? Pelo direito em vigor (outubro de 2026), B1. Com B2, bastam seis anos de residência. Planos de B2 como regra não estão oficialmente confirmados.

Quanto tempo leva a naturalização em Viena? A Prefeitura não informa uma duração fixa. Ela depende dos seus documentos e da instrução do processo.

Posso manter a minha cidadania anterior? Em regra, não. Após a garantia, você precisa deixá-la em até dois anos, desde que isso seja possível e razoável.

Fontes e base legal

• Prefeitura de Viena: Concessão da cidadania, Custos, Documentos, Conhecimentos de alemão, Teste de cidadania
• Governo federal: Mein Weg zur Staatsbürgerschaft (valores de 2026)
• oesterreich.gv.at: Requisitos gerais para a naturalização e Concessão após seis anos (atualizado em 29/01/2026)
• Prefeitura de Viena: Relatório de desempenho da MA 35 (ano de referência 2025)
• Governo federal: Programa de governo 2025–2029 (preâmbulo, p. 10; planos, não direito em vigor)
• Leis: Lei da Cidadania de 1985 (Staatsbürgerschaftsgesetz; §§ 10, 11a, 12, 19, parágrafo 1), Regulamento da Cidadania (Staatsbürgerschaftsverordnung, § 3), Lei de Taxas (Gebührengesetz, § 14), ASVG (§ 293). Texto integral no RIS.

Informação geral com base em fontes oficiais. O seu caso concreto é analisado por renomados escritórios de advocacia e de assessoria tributária de Viena, e nós acompanhamos você pessoalmente até o objetivo.