Residência de longa duração UE: ficar de forma permanente após 5 anos

Atualizado em: outubro de 2026 · Fontes oficiais com links

Depois de cinco anos com cartões de prazo determinado, muitas pessoas desejam acima de tudo segurança. O nosso cofundador Vahe chegou da Armênia como refugiado. Em 2019, construiu uma empresa em Viena. A residência de longa duração UE (Daueraufenthalt EU) dá um direito de residência por tempo indeterminado. Ela traz acesso livre ao mercado de trabalho. Aqui você lê o que é preciso para obtê-la.

Para quem é este caminho?

O título de residência “Daueraufenthalt – EU” se destina a cidadãos de países terceiros. São pessoas sem a cidadania de um Estado do EEE ou da Suíça. Ele dá um direito de estabelecimento por tempo indeterminado. Também dá acesso irrestrito ao mercado de trabalho.

Estes períodos contam integralmente: Cartão Vermelho-Branco-Vermelho (Rot-Weiß-Rot-Karte), Cartão Vermelho-Branco-Vermelho plus, autorizações de estabelecimento (Niederlassungsbewilligungen), Cartão Azul da UE (Blaue Karte EU) e título de familiar (Familienangehöriger). Períodos como pessoa com asilo reconhecido ou beneficiária de proteção subsidiária também contam integralmente. Isso vale também para o próprio procedimento de asilo.

Contam pela metade os períodos com uma autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung), por exemplo como estudante. Condição: você agora tem direito de estabelecimento. Quem teve apenas cinco anos de autorizações de residência não pode, segundo a Prefeitura de Viena, apresentar o pedido.

Casos especiais em Viena (Prefeitura de Viena):

• Beneficiários de proteção subsidiária apresentam o pedido antes de o seu status expirar. Eles comprovam cinco anos de status e de residência legal.
• Titulares de um cartão de legitimação (Legitimationskarte) apresentam o pedido em até seis meses após o vencimento ou a devolução do cartão.
• Deslocados da Ucrânia mudam primeiro para o Cartão Vermelho-Branco-Vermelho plus. O período com o documento de pessoa deslocada conta.
• Requisitos não cumpridos? Nesse caso, a MA 35 verifica se o seu título atual pode ser renovado.

Cidadãos da UE e do EEE não precisam deste título. Após cinco anos, eles solicitam o certificado de residência permanente (Bescheinigung des Daueraufenthalts).

Requisitos

1. Cinco anos de estabelecimento ininterrupto. Mais de 10 meses no exterior, no total, interrompem o prazo. O mesmo vale para mais de 6 meses seguidos. Nesse caso, o prazo recomeça a partir da última entrada. Para o Cartão Azul da UE, valem 18 meses no total ou 12 meses seguidos fora do EEE.
2. Módulo 2 do Acordo de Integração (alemão B1 e valores). Comprovantes são, por exemplo, o exame de integração B1 do ÖIF ou a conclusão de uma formação profissional (Lehrabschluss). Dois anos de estudos em alemão com no mínimo 32 ECTS também contam.
3. Meios de subsistência garantidos. A sua renda precisa atingir os valores de referência (Richtsätze) de 2026. Aluguel e parcelas de empréstimo são descontados na medida em que, somados, ultrapassem 386,43 €.
4. Moradia adequada aos padrões locais, por exemplo com contrato de locação.
5. Seguro de saúde que cubra todos os riscos. Um seguro-viagem não basta.
6. Requisitos gerais, por exemplo não representar perigo para a ordem pública.
7. Pedido durante a validade do seu título atual.

Exemplos de cálculo dos meios de subsistência

	Pessoa solteira	Casal
Valor de referência 2026	1.308,39 €	2.064,12 €
Aluguel por mês	700,00 €	900,00 €
Franquia	− 386,43 €	− 386,43 €
Aluguel acima da franquia	313,57 €	513,57 €
Renda líquida necessária	cerca de 1.621,96 €	cerca de 2.577,69 €

Para cada filho, somam-se 201,88 €. Parcelas de empréstimo e pagamentos de pensão alimentícia aumentam ainda mais o valor. Os exemplos são simplificados.

Cronograma: como se preparar

Quando	O quê
12 meses antes	Contar os dias no exterior dos últimos cinco anos. Reunir carimbos de fronteira e comprovantes.
6–12 meses antes	Fazer o Módulo 2, se ainda não houver comprovante de B1.
3 meses antes	Reunir comprovantes de renda, contrato de locação e comprovante de seguro.
1 mês antes	Obter o relatório próprio de um birô de crédito (Selbstauskunft). Agendar horário na MA 35.
Data do pedido	Levar os originais, pagar 275 €, coletar as impressões digitais.
Durante o procedimento	Com o comprovante de protocolo (Einreichbestätigung), permanecer e trabalhar na Áustria. Para viagens, solicitar um visto de emergência (Notvignette).
Após a decisão	Retirar o cartão pessoalmente. Pessoas com mais de 14 anos comparecem pessoalmente.

Documentos

Segundo a Prefeitura de Viena:

• formulário de pedido preenchido e assinado (em alemão ou inglês)
• passaporte válido
• foto recente, com no máximo seis meses
• comprovante de moradia (contrato de locação ou de compra, acordo de direito de habitação)
• comprovante de seguro de saúde
• comprovantes de renda e das despesas correntes. No caso de economias, você explica a origem delas.
• relatório próprio de um birô de crédito (a partir dos 18 anos, por exemplo KSV 1870)
• comprovante do Módulo 2
• Autônomos: licença comercial (Gewerbeberechtigung), notificações de lançamento de imposto ou declaração do assessor tributário
• Pessoas com asilo reconhecido: comprovante do status de asilo

Documentos estrangeiros muitas vezes precisam de apostila e de tradução juramentada. Documentos em inglês geralmente não precisam ser traduzidos.

Custos e prazos

Item	Valor em 2026	Fonte
Pedido de residência de longa duração UE	275 €	Prefeitura de Viena, oesterreich.gv.at
Renovação do cartão (a cada 5 anos)	275 €	Prefeitura de Viena
Acréscimo para determinados documentos de viagem ou certidões de registro civil	42 € ou 11 €, respectivamente	Prefeitura de Viena

O pagamento é feito no pedido. Somam-se os custos do exame do ÖIF, das traduções e das apostilas.

Prazo: a Prefeitura de Viena não informa um prazo fixo de tramitação. Em 2025, os procedimentos para cidadãos de países terceiros na MA 35 duraram em média 52 dias. É uma média de muitos títulos, não uma garantia.

Após a concessão

• Renovar o cartão: o cartão vale cinco anos. Solicite o novo cartão antes do vencimento.
• Longas estadias no exterior: o título se extingue após mais de doze meses seguidos fora do EEE. Por motivos especialmente importantes, são possíveis até 24 meses.
• Vida em outro Estado do EEE: após mais de seis anos sem residência na Áustria, o título perde o efeito. A Suíça não faz parte do EEE.
• Família: familiares podem receber um Cartão Vermelho-Branco-Vermelho plus.
• Próximo passo: mais tarde, a cidadania (Staatsbürgerschaft) é possível. Para ela, valem prazos próprios.

Órgão competente

• Viena: MA 35 – Imigração e Cidadania (Einwanderung und Staatsbürgerschaft). Com título de estabelecimento, você agenda horário em uma das seções (Referate) 4.1 a 4.6. O distrito não importa. Pessoas com asilo reconhecido agendam na seção 1.0. Agendamento online ou por telefone, pelo +43 1 4000-3535.
• Outros estados federais: administração distrital (Bezirkshauptmannschaft) ou prefeitura (Magistrat). Em Graz, o Amt der Steiermärkischen Landesregierung (oesterreich.gv.at).

Erros frequentes

• Tempo demais no exterior. Uma longa visita ao país de origem pode fazer os cinco anos recomeçarem. Conte os seus dias de viagem com precisão.
• Título vencido. Apresente o pedido enquanto o seu título atual for válido.
• Falta o Módulo 2. Sem comprovante de B1, não há residência de longa duração. Planeje o exame com antecedência.
• Renda apertada. Um aluguel alto reduz a renda computável.
• Economias sem explicação. Quem comprova economias precisa explicar a origem delas.
• Viagem sem visto de emergência. Durante o procedimento, você precisa de um visto de emergência (Notvignette) para viagens ao exterior.
• Cartão vencido. O direito permanece, mas falta a comprovação. Isso pode causar problemas em viagens.

Caminhos relacionados

• Cartão Vermelho-Branco-Vermelho
• Cartão Azul da UE
• Estudar na Áustria
• Cidadania em Viena

Perguntas frequentes

Quando posso solicitar a residência de longa duração UE? Após cinco anos de estabelecimento ininterrupto na Áustria. O seu título atual ainda precisa estar válido.

O meu período de estudos conta? Pela metade, se você agora tiver direito de estabelecimento. Apenas com autorizações de residência, o pedido não é possível.

Quanto preciso ganhar? Em 2026, no mínimo 1.308,39 € por mês como pessoa solteira, 2.064,12 € como casal, mais 201,88 € por filho. Custos de moradia acima de 386,43 € aumentam o valor.

Por quanto tempo posso ficar no exterior depois? Até doze meses seguidos fora do EEE. Depois disso, o título se extingue, salvo por motivos especialmente importantes.

O que acontece se o meu cartão vencer durante o procedimento? Você pode continuar vivendo e trabalhando na Áustria. Como comprovação, você recebe um comprovante de protocolo. Para viagens ao exterior, você precisa de um visto de emergência (Notvignette).

Quanto custa a residência de longa duração UE? 275 € pelo pedido. A renovação do cartão a cada cinco anos também custa 275 €.

Fontes e base legal

• oesterreich.gv.at: Residência de longa duração – UE (atualizado em 07/08/2026)
• Prefeitura de Viena: Residência de longa duração UE
• oesterreich.gv.at: Requisitos gerais, valores de referência 2026 (atualizado em 10/08/2026)
• oesterreich.gv.at: Acordo de Integração (atualizado em 01/07/2026)
• oesterreich.gv.at: Certificado de registro e certificado de residência permanente (atualizado em 10/08/2026)
• Prefeitura de Viena: Relatório de desempenho da MA 35 (ano de referência 2025)
• Leis: Lei de Estabelecimento e Residência (Niederlassungs- und Aufenthaltsgesetz; § 45, § 11), Regulamento de Execução da NAG (NAG-Durchführungsverordnung), Lei de Integração (Integrationsgesetz), ASVG (§ 292, parágrafo 3, § 293). Texto integral no RIS.

Informação geral com base em fontes oficiais. O seu caso concreto é analisado por renomados escritórios de advocacia e de assessoria tributária de Viena, e nós acompanhamos você pessoalmente até o objetivo.